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O Direito do Consumidor visa dar proteção, preservar e defender os direitos dos consumidores em suas relações cotidianas. Neste sentido, oferecemos suporte jurídico para elaboração, revisão e análise de cláusulas contratuais, resoluções contratuais, interpelações judiciais ou extrajudiciais, distrato, due diligence e consultoria jurídica relativamente a produtos e serviços.
Nossa atuação é reconhecida pela experiência em transações imobiliárias, que incluem a elaboração de contratos de compra e venda, locações, doações, permutas financeiras, regularizações imobiliárias, incorporações, ações possessórias e regularizações imobiliárias.
Além disso, prestamos orientação aos nossos clientes sobre medidas preventivas relacionadas à aquisição de bens e Holdings Imobiliárias.
Oferecemos serviços de assessoria jurídica em Direito de Família e Sucessões, incluindo questões relacionadas a reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, inventários judiciais e extrajudiciais. Nossa equipe está pronta
para proteger seus interesses e ajudá-lo a navegar pelos desafios que possam surgir.
Fornecemos orientação legal para a obtenção de diversos benefícios previdenciários, tais como cálculo previdenciário, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefícios assistenciais, entre outros serviços.
Oferecendo assessoria jurídica para otimização fiscal e conformidade legal. Nosso serviço visa a gestão eficiente de obrigações tributárias, garantindo a conformidade com as leis fiscais e identificando oportunidades para a redução de encargos.
Destacamo-nos em assessoria para Holding Patrimonial, oferecendo soluções estratégicas para gestão e proteção de patrimônio. Nossa expertise abrange a estruturação societária visando benefícios fiscais e proteção de ativos.
Em resumo, o Direito Civil regulamenta os direitos e deveres das pessoas em suas interações privadas. Como especialistas da área, lidamos com questões legais complexas envolvendo indivíduos, empresas e outras entidades, incluindo responsabilidade civil contratual e extracontratual, deveres e obrigações mútuas, e outros negócios jurídicos. Oferecemos consultoria jurídica e atuamos na propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização por danos patrimoniais, ações de prestação de contas, consignação em pagamento, entre outro.
Por tratar-se da área de especialização de ambas as sócias, no âmbito do Direito de empresa atuamos nas frentes de constituição e estruturação de empresas, contratos comerciais, acordos de sócios, fusões e aquisições, responsabilidade empresarial, Stock Option Plan, recuperação judicial, consultoria abrangente em legislação empresarial e propriedade intelectual, incluindo o registro de marcas e patentes. Todos esses serviços visam garantir a conformidade legal e proteger os interesses das empresas e seus representantes
Oferecemos consultoria e suporte jurídico em questões trabalhistas para empresas, incluindo elaboração de contratos, representação em processos trabalhistas e orientação em compliance e governança corporativa. Nosso objetivo é garantir a conformidade legal e proteger os interesses das empresas e seus colaboradores.
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